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Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
ACT 17/2018
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018 - Município da Calheta - STAL
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
ACT 136/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 136/2014 - Município da Calheta
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiro
As regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Madeirenses decidem onde investir 2,5 milhões de euros
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, na Calheta, o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses
Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticas
Vice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
Infraestruturas de segurança protegeram as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Circular nº 9/ORÇ/2003
Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Apresentação do Rali da Calheta 2024
Conferência de imprensa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Cerimónia de Abertura | AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Evento desportivo.
AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Roberto Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento.
AGIM CUP 2024 - Torneio Internacional de Ginástica Rítmica
Conferência de imprensa.
Centros de Juventude da Madeira
Unidades de Turismo Social Juvenil e Educação não-Formal
Centro de Juventude da Calheta
Natureza e Aventura
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva
No dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
Cerimónia de Abertura da 11.ª Edição do São Vicente Cup
Sub-8, Sub-10 e Sub-12.
Recuperação Caminho Real é investimento no património e nova oferta turística
Miguel Albuquerque e Carlos Teles visitaram obra em curso no concelho da Calheta. Concretização de compromisso vai também ao encontro da criação de nova oferta turística ao nível dos percursos pedestres
2.ª Rubrica mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada à Educação Artística
O programa Madeira Viva da RTP Madeira divulgou o I Encontro de Música e Músicos Madeirenses.
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